“Não vai faltar um centavo no Bolsa Família” diz Tebet ao defender programas

Geraldo Magela/Agência Senado A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta terça-feira (25/3), que os programas soci...

Geraldo Magela/Agência Senado

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta terça-feira (25/3), que os programas sociais estão mantidos, apesar de o Congresso Nacional ter reduzido a cifra de alguns deles ao fechar a peça orçamentária.

Segundo a ministra, “não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família“. A declaração foi dada durante o programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ou seja, o Orçamento Federal, foi aprovada pelos parlamentares na última semana, após meses de atraso. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como ficou o Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Com isso, a estimativa indica que o governo federal deverá cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit zero.

O texto destina R$ 50,5 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 39 bilhões em emendas impositivas e R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão — que o governo pode cortar se julgar necessário.

No Orçamento de 2024, o valor total destinado às emendas foi de cerca de R$ 52 bilhões.

Para programas sociais, o Orçamento reserva R$ 159 bilhões para o Bolsa Família; R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular; R$ 4,2 bilhões para o Bolsa Capes; R$ 3,6 bilhões para o Auxílio Gás; e R$ 1 bilhão para o Pé-de-Meia.

Tebet lembrou que, como o Orçamento é um indicador das receitas e gastos da União, é possível remanejar valores dentro do montante de despesas livres. “Nós temos, ao longo dos meses, a oportunidade de mandar projetos que a gente faz remanejamento do Orçamento. Ou seja, não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família”.

“O Pé-de-Meia, nós que decidimos não botar todo ele no Orçamento agora, porque temos uma decisão do Tribunal de Contas [da União]. Então nós vamos colocar a primeira parte, no meio do ano a gente coloca o restante no Orçamento”, adiantou ela.

Ao ser questionada sobre possíveis vetos à LOA, a ministra disse que o governo federal ainda não terminou de analisar a peça e que ainda está dentro do prazo previsto de verificação do documento.

Tebet ressaltou que, sempre há vetos na peça, mas apenas focados em alguns ajustes.

Da redação do Conexão Correio com Metrópoles