Foto reprodução A mesma juíza que, na terça-feira (14/1), negou a prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou ...
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A mesma juíza que, na terça-feira (14/1), negou a prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta durante abordagem em um hotel na Vila Mariana, em São Paulo, manteve presa, em 2021, uma mãe de cinco filhos que furtou R$ 21,69 em mercadorias de um minimercado da rede Oxxo na mesma região, na zona sul da capital paulista.
O que se sabe
Marco Aurélio foi baleado e morto no dia 20 de novembro pelo PM Guilherme Augusto Macedo (imagem da abordagem na foto de destaque);
No dia 3 de janeiro, foi concluído o inquérito policial que investigava o caso e, por meio do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a Polícia Civil pediu a prisão do policial militar;
No dia 14 de janeiro, a Justiça negou a prisão preventiva do PM;
Na decisão, a juíza Luciana Menezes Scorza, entendeu que, nos termos da lei processual penal vigente, a prisão preventiva de Guilherme não é cabível. Segundo ela, “os elementos constantes dos autos não evidenciam periculosidade social do denunciado nem risco por seu atual estado de liberdade”;
Em 2021, a mesma juíza manteve a prisão de uma mãe de cinco filhos que furtou comida em um minimercado.
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não se manifesta sobre questões jurisdicionais. Segundo o órgão, “os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento”.
Em carta divulgada nesta terça-feira sobre o pedido da prisão do PM ter sido negado, o pai do estudante de medicina, Julio Cesar Acosta Navarro, condenou a decisão da juíza. “Para pobres que roubam por fome, a juíza é duríssima, mas para policiais assassinos pagos pelo Estado, tem um decisão de mãezona… Meu Deus, que pesadelo sem fim”, disse o médico em uma parte do texto.
Mãe presa por furto
No dia 29 de setembro de 2021, uma mãe de cinco filhos foi presa em flagrante pelo furto de duas garrafas de Coca-Cola, de R$ 3,80 cada; um suco em pó da Tang sabor limão, de R$ 1,09; e dois pacotes de macarrão instantâneo Cup Noodles, de R$ 6,50 cada.
Segundo o boletim de ocorrência, obtido pela reportagem, a mãe de cinco filhos correu ao perceber a viatura e foi pega no Terminal Vila Mariana. Ao ser capturada, ela afirmou que “roubou mesmo, porque estava com fome”;
O pedido de conversão da prisão em flagrante para preventiva foi realizado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que alegou que a medida seria imprescindível como forma de preservação da ordem pública;
O órgão também citou a reincidência e o agravante, tendo em vista a situação de calamidade pública de saúde provocada pela pandemia do coronavírus;
Em 30 de setembro, a juíza Luciana Menezes Scorza acatou o pedido do MPSP, afirmando que, em liberdade, a mulher colocaria em risco a ordem pública, agravando o quadro de instabilidade que havia no país na época;
Na decisão, a magistrada converteu a prisão para preventiva;
O processo foi arquivado em outubro de 2021.
Segundo o processo, um pedido de habeas corpus foi indeferido liminarmente em 7 de outubro de 2021 e outro foi apresentado em 11 de outubro. Uma promotora de Justiça analisou todos os processos cíveis e criminais pendentes contra a mãe e observou que ela era dependente química. A defesa da acusada solicitou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando que a mulher é mãe de cinco filhos.
Estudante de medicina morto por PM
O pai do estudante que foi morto por um policial militar em 20 de novembro de 2024 assistiu, na sexta-feira (10/1), pela televisão, às imagens das câmeras corporais dos agentes que participaram da abordagem que aconteceu em um hotel na Vila Mariana, em São Paulo. Julio César lamentou a execução “covarde” de seu filho e disse estar vivendo “tempos de guerra da maldade, da criminalidade contra a nação, contra os inocentes”.
“Acabo de ver, pela televisão, como foi executado o meu filho, covardemente, e não foi socorrido por esses lixos desses soldados. Quero que saibam que eles merecem a pena de morte, pela lei”, lamentou o médico. “O uso de arma de um militar contra inocentes é crime”, acrescentou o pai do jovem em áudio.
Da redação do Conexão Correio com Metrópoles
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