Reclamação de Michelle contra Gleisi por publicação no X é arquivada pelo STF

Foto reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Gleisi Hoffma...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT), no qual a ex-primeira-dama pedia explicações sobre uma publicação na rede social X (antigo Twitter).

Na postagem, Gleisi relacionou a família Bolsonaro a crimes como o caso das joias, as rachadinhas e a tentativa de golpe de Estado.

Na publicação que gerou a ação, Gleisi Hoffmann mencionou possíveis candidaturas de membros da família Bolsonaro ao Senado, como a própria Michelle, o deputado federal Eduardo (PL-SP) e o vereador Carlos (PL-RJ), e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de transformar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em uma ferramenta para proteger seus interesses políticos e pessoais, além de esconder crimes da família.

Michelle Bolsonaro, por meio de seu advogado Marcelo Bessa, argumentou que as declarações de Gleisi poderiam ser consideradas calúnia e difamação e que precisava de mais informações para decidir se iria processá-la.

Arquivamento

Apesar das acusações, o ministro Nunes Marques, do STF, decidiu encerrar o caso, destacando que pedir esclarecimentos, como no artigo 144 do Código Penal, é opcional.

“O esclarecimento das questões acima destacadas é essencial para a correta delimitação do alcance objetivo e subjetivo de futura queixa-crime. Ou seja, é imprescindível que a interpelada [Gleisi Hoffmann] apresente as explicações ora requeridas para possibilitar que a interpelante averigue efetiva autoria e materialidade dos delitos de calúnia e difamação que, por ora, são apenas cogitados”, afirmou Marcelo Bessa em sua petição inicial.

No entanto, o ministro Nunes Marques decidiu que, após Gleisi Hoffmann ser notificada e o prazo legal para resposta terminar, com ou sem resposta da deputada, o processo fosse encerrado, considerando que o que foi pedido ao STF já havia sido atendido.

Da redação do Conexão Correio com Metrópoles