Vinicius Loures/Agência Câmara A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou a assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, ...
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| Vinicius Loures/Agência Câmara |
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou a assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. O requerimento de retirada foi protocolado na última quarta-feira (12/6) pela parlamentar, que é evangélica.
"Esclareço, ainda, que sou a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro", afirmou Renilce Nicodemos, em nota.
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e foi assinado por mais de 30 parlamentares, entre eles, 11 mulheres. O texto propõe alterar o Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
Veja quem são os parlamentares que assinaram o Projeto de Lei:
Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
Dep. Filipe Martins (PL/TO)
Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
Dep. Mario Frias (PL/SP)
Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
Dep. Bia Kicis (PL/DF)
Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
Dep. Junio Amaral (PL/MG)
Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
Dep. Capitão Alden (PL/BA)
Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Dep. Pezenti (MDB/SC)
Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
Dep. Eli Borges (PL/TO)
Dep. Fred Linhares - (Republicanos/DF)
Na segunda-feira (17/6), o MDB Mulher, partido de Renilce, divulgou uma nota em que afirma ser contra mudanças na legislação do aborto. O partido também destacou que defende os direitos das vítimas de violência.
"O partido respeita, democraticamente, todos posicionamentos individuais de seus filiados, em especial das mulheres emedebistas. Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violências que muitas vezes são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê", ressaltou o MDB Mulher, nas redes sociais.
Da redação do Conexão Correio com Correio Brasiliense
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